O PSD já questionou por diversas vezes, onde foi aplicado e investido o valor 52 milhões euros do 2º Aditamento ao contrato?!
Qual o valor de investimento e obras que foram executadas até 3º Aditamento ao contrato de 2012?
O
PSD também já questionou, qual foi montante que a concessionária ficou
desobrigada a investir, dos 52 milhões de euros, no 3º Aditamento ao
contrato de 2012.
Quais os motivos que levaram para que partir de 2009, existisse uma quebra abrupta no consumo de água.
Estando
agora a decorrer o “memorando de entendimento” com as “ Águas da
Figueira”, para o reequilibro ao contrato de concessão, o qual já
deveria ter ocorrido há 2 anos, ou seja, em 2017.
Neste “memorando” tal como nos foi apresentado, os valores das tarifas irão manter-se?! Será que ficará tudo igual?!
Do memorando que nos foi entregue, espelha bem o estado geral como vai o Concelho!
No
caso base da 3ª Revisão de 2012, previa para Figueira da Foz que em
2017, iríamos ter 63.762 habitantes, mas na realidade 59.956, ou seja,
menos 3806 Habitantes,( fonte INE).
Previa Também, que em 2017, iria ter 41.915 clientes e a realidade são menos 965 clientes.
No
memorando está enunciado um reforço de investimento de 1,5 milhões de
euros, onde 500 mil correspondem ao investimento em sistemas de
telemetria.
Investimento em telemetria, não faz qualquer sentido, é uma ferramenta de exploração, não é um investimento nos sistemas!!
Qual
o plano para substituição da rede água, ainda existem tubagens de ferro
fundido do sec. XIX e de fibrocimento na rede de água.
Neste contexto, face ao curto espaço tempo, o PSD propõe que possa ser validada as seguintes propostas :
1 - Aumento da oferta dos 3 para 5 metros cúbicos para residentes, com a devida publicitação.
2 – Baixar custo fixo na fatura da água, reduzindo tarifa disponibilidade de água de 5,6 para 5,4 €.
3 – Criar novo tarifário IPSS / Associações e Coletividades passando de 1,52 € para 1,1€.
4-
Manter tarifário Autarquia passando de 1,52€ para 2€. ( como exemplo
exigimos melhor sistema de gestão dos sistemas de rega no Jardim).
5 – Responsabilidade Social da Autarquia.
Tarifa
social não seja suportada por todos os consumidores de água, mas sim
através do orçamento social da Autarquia, estimamos o valor de 150 mil
euros ano, esse valor deve refletir na redução da tarifa. (Atualmente é
um imposto sobre os contribuintes).
6 - Introdução Transferência contador 25 € a clientes mais 3 anos.
Face aos dados que dispomos entendemos que estas medidas são economicamente sustentáveis.
Para o PSD, atendendo que em 2029, termina o contrato de Concessão com as Águas da Figueira e note-se que faltam 10 anos,
nesta altura quase a totalidade dos Funcionários dos Ex- Serviços
Municipalizados, assim como os técnicos que acompanham o contrato de
concessão já passaram à reforma.
Então vejamos:
Será
necessário e obrigatório, preparar uma equipa técnico-financeira para
acompanhar o contrato de Concessão das Águas da Figueira.
Há
que começar a preparar o Futuro, para que os próximos executivos,
possuam dados para avaliar, se a melhor é opção será a gestão Municipal
ou Privada.
Assim
como, será necessária a abertura de um concurso público por uma
entidade externa, que seja efetuada uma “Sindicância ou Auditoria”
técnica a todas infra-estruturas dos Serviços de Água e Saneamento, com
vista a poder aferir a qualidade das mesmas.
Por último, que seja ainda, atualizado o Plano geral de Água e Saneamento do Concelho da Figueira da Foz”.
Figueira da Foz, 4 de Fevereiro de 2019