Ao abrigo do Regimento da Câmara Municipal da Figueira da Foz
Proposta: Covid-19 Apoios à atividade económica
Em tempo de crise económica motivada pela pandemia do COVID 19, o PSD apresentou propostas que visam minimizar os impactos quer nas famílias quer nas micro, pequenas e médias empresas da Figueira da Foz.
1 - Criação de um site e de uma “APP” - “Figueira TakeAway”, para publicitar as ementas dos restaurantes do concelho da Figueira da Foz.
2 - Isenção de pagamento “ESPLANADAS ABERTAS” E “ESPLANADAS FECHADAS”, até Março de 2021.
3 - Redução 50 % das rendas a arrendatários de frações comerciais e espaços concessionados.
4 - Redução de 50 % de taxas Municipais de relevância para o setor empresarial (ex.: ocupação de via pública, publicidade, etc.).
1 - Criação de um site e de uma “APP” - “Figueira TakeAway”, para publicitar as ementas dos restaurantes do concelho da Figueira da Foz.
2 - Isenção de pagamento “ESPLANADAS ABERTAS” E “ESPLANADAS FECHADAS”, até Março de 2021.
3 - Redução 50 % das rendas a arrendatários de frações comerciais e espaços concessionados.
4 - Redução de 50 % de taxas Municipais de relevância para o setor empresarial (ex.: ocupação de via pública, publicidade, etc.).
5 – Isenção das Tarifas de disponibilidade de Água e Saneamento e Tarifa RSU (resíduos sólidos urbanos),toda atividade comercial com Quebras de faturação >25% (Janeiro a Outubro de 2020).
6 – Isenção de Pagamento de Paquímetros até 31 de Março de 2021.
7 – Campanha de comunicação de apoio à restauração e comércio local.
8 - Reavaliação das verbas alocadas às IPSS no quadro de apoio ao associativismo local, de acordo com aumento de despesa no âmbito de apoio às famílias, idosos e crianças na pandemia.
9 – Regulamento da Concessão de Isenções de Impostos Municipais, com medidas fiscais de apoio às famílias, empresas e associações.
7 – Campanha de comunicação de apoio à restauração e comércio local.
8 - Reavaliação das verbas alocadas às IPSS no quadro de apoio ao associativismo local, de acordo com aumento de despesa no âmbito de apoio às famílias, idosos e crianças na pandemia.
9 – Regulamento da Concessão de Isenções de Impostos Municipais, com medidas fiscais de apoio às famílias, empresas e associações.
Vereador do PSD
Ricardo Silva
Figueira da Foz, 2 de dezembro 2020
Ricardo Silva
Figueira da Foz, 2 de dezembro 2020