Intervenção do Deputado Municipal Paulo Pinto nas comemorações do 25 de abril que decorreram nos Moinhos da Gândara:
"Comemora-se hoje o 49.º aniversário da revolução mais marcante ocorrida no nosso país na época contemporânea.
Iniciando-se assim, a comemoração do cinquentenário da revolução do 25 de abril.
Quarenta e nove anos volvidos importa refletir sobre as alterações que se verificaram e que reflexos tiveram na vida dos Portugueses.
Um país que era pobre, carente de infraestruturas, com falta de literacia em geral e com um défice de liberdade e de expressão, será que cumpriu os desígnios que foram prometidos após a Revolução dos Cravos? A célebre tríade, conhecida pelos 3 “D” (Democratizar, Descolonizar e Desenvolver) trouxe a tão prometida felicidade ao nosso país?
Se existiram melhorias em muitos aspetos, noutros ainda teremos de investir, e muito, para atingirmos um país mais equilibrado social e economicamente.
Em termos económicos, Portugal teve a sorte de se aproximar à Europa Comunitária tendo recebido, ao longo dos anos, injeções financeiras com o objetivo de convergir com países europeus mais desenvolvidos e competitivos.
No entanto, ao ficarmos reféns de cotas de produção importadas pela União Europeia, ficamos dependentes de produtos, principalmente aqueles de primeira necessidade.
Como tem sido verificado, qualquer alteração dos preços dos combustíveis tem um impacto imediato no preço dos produtos finais que são colocados à venda em Portugal.
Neste momento, devido a toda a conjuntura europeia, fomos contaminados com um aumento dos bens de consumo (especialmente os alimentos). Também não é de descurar o aproveitamento que os grandes grupos económicos ligados ao comércio a retalho estão a realizar nesta época de crise.
Muitas são as pessoas que há poucos anos se encontravam numa situação económica confortável e neste momento não conseguem realizar as comprar absolutamente necessárias para a sua casa, tendo de recorrer a apoios sociais de várias ordens. É um facto, a população portuguesa está num empobrecimento gradual e significativo. Após uma fase de algum conforto, vivem-se tempos difíceis. Questiono-vos mais uma vez, valeu a pena o tão apregoado sonho no “Desenvolvimento” económico do nosso país?
A banca portuguesa soma lucros obscenos, cobrando juros elevadíssimos para quem tem o objetivo de ter casa própria ou um negócio. Pedir um empréstimo é um sinal futuro de sufoco e privação. A compra de uma habitação é hoje uma miragem, principalmente para os mais jovens.
Pedir dinheiro ao banco é hipotecarmos as nossas vidas durante 30/40 anos, onde os rendimentos de muitas famílias serão para satisfazer todos os “caprichos” das instituições bancárias. Já sem falar das contas bancárias que todos somos “Obrigados” a adquirir. As mensalidades cobradas pelos bancos para nos “guardarem” o nosso dinheiro, são mais uma fonte de lucro fácil e abusiva. Nas cúpulas dos bancos existem senhores a ganhar fortunas, quando não estão lá para gerir o capital que alguns lhe confiaram. Começa a haver uma desconfiança generalizada face aos bancos, quando estes se deviam pautar pelo rigor e pela seriedade. Também não foi para isto que fizemos o 25 de abril.
A educação, o acesso à escola passou a ser um imperativo e uma das bandeiras de abril. A escola democratizou-se, tendo em vista proporcionar um elevador social a muitos descendentes, daqueles que, nas gerações anteriores, apenas e com sorte aprendiam as primeiras letras. Atualmente a escola está aberta a todos, os apoios sociais e outros estão direcionados a todos os que precisam disso para se manterem no sistema escolar. Os professores vivem uma época difícil, de baixos salários (uma proletarização que se tem vindo a agudizar), com concursos e colocações completamente desajustadas ao país que temos e que fazem com que andem uns para sul e outros para norte, ao sabor de regras que nem sempre são claras e que mudam constantemente. Para acudir ao estado de défice económico e financeiro do país, aos professores, nos últimos anos, já lhes foi retirada a normal progressão na carreira, quando não lhe são contabilizados muitos anos de serviço efetivo e se criam barreiras difíceis de transpor, aquando da passagem de certos escalões. Tudo isto são medidas economicistas do estado, não só em relação aos professores, mas em relação a muitos outros trabalhadores do estado, que veem o agravamento dos impostos pôr em causa a sua sobrevivência e planos de vida, por mais simples que sejam. A municipalização da educação, podendo ter um objetivo de melhor servir pela proximidade, na resolução dos problemas, colocou um ónus demasiado pesado nos Municípios que estão a ter grandes dificuldades de responder às mais diversas atribuições, muito por causa da falta de transferências orçamentais do governo, para esse fim. Também não foi para isto que fizemos o 25 de abril.
Na saúde, a insatisfação é reinante. Os baixos salários de médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da saúde, a falta de condições de funcionamento e de recursos absolutamente essenciais às boas práticas neste setor, o fecho de maternidades, urgências, as dificuldades em obter um médico de família ou uma consulta em Unidades de Saúde, faz com que o Serviço Nacional de Saúde aparente estar doente, fazendo com que haja uma dualidade de acesso à saúde, onde, aqueles que podem, fogem para hospitais privados, onde pensam ter garantias de melhor atendimento. Uma saúde a duas velocidades, que não favorece quem mais precisa.
Este acesso ao ensino de uma grande faixa da população e a frequência de cursos superiores fez com que, em poucas décadas tivéssemos um crescimento enorme de quadros, altamente qualificados. Contudo, o estrangulamento económico que se vive em Portugal, faz com que muitos jovens, após terem utilizados os recursos que o estado lhe proporcionou numa formação superior, completamente insatisfeitos com a situação do país, emigrem para a Europa e para o mundo à procura de oportunidades que o nosso país teima em não lhes conceder. Fornecemos ao mundo pessoas altamente qualificadas, porque não temos um mercado que os absorva e lhe conceda uma vida digna.
Apesar disso, se durante muitos anos fomos um país de emigrantes (inicialmente pouco qualificados), neste momento, devido ao clima de uma certa segurança, estamos a ser procurados por povos vindos de outros países, que sentem que poderão ter em Portugal melhores condições do que nos seus. O estado social, apesar das queixas, ainda funciona, a escola pública gratuita e o serviço nacional de saúde podem ser motivos de atração por este retângulo à beira do Atlântico. As escolas, todos os dias recebem alunos novos, vindos com as suas famílias para o nosso país, na ânsia de encontrar um algo melhor. Vindos dos países de leste, do Brasil, mas também de países asiáticos, acumulam-se nas grandes cidades, mas também no resto do país procurando trabalho, estabilidade e segurança.
A questão da habitação começa a colocar-se. Como alojar tantos que acorrem ao nosso país? O Estado deveria ser o primeiro a garantir alojamento digno a estas pessoas que procuram o nosso país para trabalhar e para fazer os seus descontos. Ao invés disso, o estado esquecendo que é um dos faltosos no não aproveitamento dos seus edifícios devoluto, dirige-se ao comum dos cidadãos, que tendo casas desabitadas será forçado a alugá-las de acordo com regras impostas pela tutela. Estas medidas relembram tempos e regimes de má memória, que não queremos replicar.
E o governo? Uma instabilidade política tem afetado o país. Quase diariamente rebentam escândalos financeiros e benefícios ilícitos que colocam no centro deste fenómeno grandes gestores de empresas, com ou sem relação com membros do governo e corrupção ao mais alto nível. A população portuguesa vive no limiar da pobreza, a antiga classe média proletarizou-se e, em determinadas cúpulas, sem vergonha, nem compaixão pelos demais, vivem ao mais alto nível com dinheiro que não lhes pertence.
A democracia, a tão sonhada democracia descaraterizou-se, perdeu a essência e desencantou o povo.
Todos temos de acordar enquanto ainda é tempo, caso contrário nas próximas eleições, os princípios democráticos e de liberdade tão propalados poderão ser ultrapassados por vias não democráticas, mas que habilmente começam a trazer à luz do dia todos os fatores corrosivos do regime.
Neste ano que nos resta para o 50.º aniversário do 25 de abril, que se faça um esforço para melhorar a todos os níveis o nosso país, a fim de nos congratularmos com o desígnio democrático que foi escrito para Portugal no longínquo 25 de abril de 1974.
VIVA O 25 de ABRIL
VIVA A FIGUEIRA DA FOZ
VIVA PORTUGAL
"
